Direito Tributário
A atuação tributária do escritório é voltada à segurança jurídica e à economia estratégica das empresas. Com uma abordagem preventiva e personalizada, orientamos nossos clientes no correto cumprimento das obrigações fiscais e na identificação de oportunidades legais para redução da carga tributária. Atuamos no planejamento tributário, revisões fiscais, defesa em execuções fiscais e autos de infração, além da recuperação de tributos pagos indevidamente.
Sabemos que uma estrutura empresarial sólida depende também de uma boa gestão tributária. Por isso, unimos o conhecimento do Direito Empresarial à prática tributária para oferecer soluções completas, que protejam o negócio como um todo — do planejamento societário à preservação da saúde financeira da empresa.
Principais serviços tributários:
- Defesa de auto de notificação de infração tributária;
- Defesa em execução fiscal;
- Planejamento Tributário;
- Revisão Fiscal de tributos Federais e Estaduais;
- Recuperação de tributos pagos a maior e indevidamente;
- Aproveitamento de créditos e exclusões na base de cálculo do PIS/COFINS;
- Exclusão do frete e seguro da base de cálculo do IPI;
- Exclusão do ICMS da base do FUNRURAL;
- Imunidade na exportação indireta (não incidência do FUNRURAL);
- Ilegalidade do salário educação pelo produtor rural pessoa física;
- Recuperação de créditos previdenciários;
- Revisão fiscal para clínicas médicas;
- Revendas com benefícios fiscais – Lei do Reporto;
- Aquisição de créditos federais com deságio para quitação de tributos.
Escritório Parceiro GRUPO VALESTRA